O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é uma das datas mais aguardadas pelos pequenos, mas se tornou um período atrativo para golpistas e vendedores de produtos falsificados ou irregulares. À medida que o comércio digital cresce, também aumentam as fraudes e os golpes, principalmente nas compras on-line.

De acordo com o secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, é crucial que os consumidores estejam atentos e adotem medidas de segurança ao fazer suas compras, seja em lojas físicas ou em ambiente digital. “A oferta de produtos com preços abaixo do mercado pode ser um sinal de fraude. É preciso verificar a procedência do site, a reputação do vendedor e sempre buscar plataformas de confiança”, ensina Damous.

Os golpistas utilizam diversas estratégias para enganar os compradores, desde sites falsos, que imitam grandes lojas, até a venda de produtos piratas. Além de ser uma prática ilegal, a pirataria impacta negativamente a economia e pode resultar na aquisição de brinquedos que não seguem as normas de segurança exigidas pelos órgãos reguladores. O controle de qualidade inclui, por exemplo, a tinta utilizada e o tamanho das peças adequado para cada faixa etária.

Segundo Damous, a melhor maneira de evitar cair em golpes é fazer pesquisas detalhadas antes da compra. “Nunca faça pagamentos em links enviados por mensagens ou por e-mails não solicitados e sempre prefira o uso de plataformas seguras, que ofereçam garantias. Se a oferta parecer boa demais para ser verdade, provavelmente não é confiável.”

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que integra a Senacon, desempenha papel essencial na luta contra a comercialização de produtos falsificados no Brasil. O trabalho do CNCP visa proteger não apenas os consumidores, mas também os fabricantes legítimos, garantindo que os direitos de propriedade intelectual sejam respeitados.

A atuação do conselho inclui ações de fiscalização, campanhas de conscientização e promoção de parcerias com empresas e entidades para combater o comércio ilegal. Essas medidas são especialmente importantes em datas comemorativas, como o Dia das Crianças, quando a demanda por brinquedos e eletrônicos cresce exponencialmente.

“O combate à pirataria é uma questão de segurança pública e de proteção ao consumidor. Produtos pirateados não passam por testes de qualidade e segurança, o que pode colocar em risco a saúde das crianças”, explica Damous. Por isso, completa o secretário, é fundamental verificar se o produto tem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é a garantia de que o brinquedo foi testado e aprovado dentro dos padrões estabelecidos.

Segundo o secretário-executivo do CNCP, Andrey Correa, a família deve ficar atenta ao comprar os brinquedos. “As máximas, que já viraram dito popular, devem ser seguidas: desconfie de preços muito abaixo do normal e de anúncios com imagens de baixa qualidade.”

Correa destaca, ainda, que, no caso de produtos importados vendidos por plataformas de comércio eletrônico que cheguem sem o selo do Inmetro e a classificação indicativa, o consumidor tem o direito de devolver o produto sem custos e ser ressarcido.

Dicas para evitar golpes nas compras do Dia das Crianças

1. Compre de lojas confiáveis: prefira estabelecimentos conhecidos, com boa reputação no mercado e que ofereçam canais de atendimento ao consumidor.

2. Desconfie de preços muito baixos: se um brinquedo está sendo vendido muito abaixo do preço médio, desconfie. Isso pode ser um indício de falsificação ou de golpe.

3. Verifique se o site é seguro: antes de inserir seus dados pessoais ou de fazer um pagamento, certifique-se de que o site tem criptografia de segurança (representado por um cadeado ao lado do URL).

4. Pesquise avaliações de outros consumidores: ler a opinião de quem já comprou pode ajudar a identificar vendedores confiáveis e evitar problemas.

5. Cheque a presença do selo do Inmetro: no caso de brinquedos, de eletrônicos e de produtos infantis, é fundamental verificar se eles têm o selo de qualidade do Inmetro para garantir que passaram por testes de segurança.

O impacto da pirataria no Brasil

Além de expor a saúde dos consumidores a produtos de baixa qualidade, a pirataria afeta diretamente a economia brasileira por causar perda de empregos e sonegação de impostos. Estima-se que, no Brasil, a falsificação tem um impacto econômico e social significativo, causando uma perda anual estimada em cerca de R$ 453 bilhões, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse valor reflete na arrecadação de impostos, na perda de empregos formais e no prejuízo à indústria nacional, que compete de maneira desigual com produtos pirateados.

A pirataria também fomenta o crime organizado, uma vez que o comércio de produtos ilegais está frequentemente associado a outras práticas ilícitas, como contrabando e lavagem de dinheiro, ampliando os desafios para as autoridades na sua repressão.

“O combate à pirataria exige a colaboração de todos: governo, empresas e consumidores. Apenas com o esforço conjunto conseguiremos reduzir o impacto desse problema no Brasil”, ressalta Damous.

Fonte: Gov.Br